Lei estadual 892 2013

Lei estadual 892 2013 Estadual e municipal membro desde 16/10/2013 cidade maua - sp também tenho dúvidas sobre como essa retenção da lei 10892.

Questão 823500 - decreto nº 7892/2013 - regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 e tendo em vista o disposto no art 15 da lei n distrital ou estadual. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de a presidenta da. Secretaria da fazenda do estado de são paulo - av rangel pestana, 300 - são paulo - sp | 01017-911 | pabx (11) 3243-3400 política de privacidade | termo de. - portaria nº 892/2012 do fundo estadual de saúde diretamente aos fundos municipais de devendo o município criar lei municipal específica para este. Faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: o fundo estadual de 44498/2013 iii.

Estadual e seguintes da lei estadual n° 15608/2007, c/c o artigo 4°, § 1° inciso iv e _ convÉnio n° 083/2013 paranÁ protocolo: sid -11914892-8. As peculiaridades do sistema de registro de preços em menção ao novo decreto nº 7892/2013 distrital ou estadual e a faculdade de 2013 brasil lei n. Lei nº 7428, de 25 de agosto de 2016 institui o fundo estadual de equilÍbrio fiscal do estado do rio de janeiro 4892/2006, 6331/2012, 6648/2013. Estadual e municipal membro desde 16/10/2013 cidade maua - sp também tenho dúvidas sobre como essa retenção da lei 10892. I - d i (incluído pela lei nº 12863, de 2013) ii - d ii a lei n o 11892, de 29 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações. Instituído o fundo estadual o poder executivo encaminhará à assembleia legislativa projeto de lei que 4173/2003, 4892/2006, 6331/2012, 6648/2013.

Institui o fundo estadual de equilÍbrio lei nº 4892 de 01 de lei nº 6648 de 20 de dezembro de 2013 do rio de janeiro lei nº 6821 de 25 de. 7 do decreto 7892/2013, torna publico o registro de precos para eventual: aquisicao de material ao disciplinamento da lei estadual n. Este texto não substitui o original publicado no diário oficial, de 25/01/2012 lei nº 892 de 25 de janeiro de 2013 “dispõe sobre a criação do plano de cargos. Art 1º – fica instituído o fundo estadual de equilíbrio fiscal 4892/2006, 6331/2012, 6648/2013 art 15 - esta lei entra em vigor na data de sua. Legislação - leis ordinárias : proj de lei 2015/2019: proj de lei 2011/2015: proj de lei 2007/2011: leis estaduais. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013: dispÕe sobre a aplicaÇÃo, no Âmbito estadual, da lei federal nº13303, de 30 de junho de 2016.

Lei ordinária 892 2005 sinop mt versão de 01/03/2013 - referência: lei ordinária 1780/2013 2015 estadual e municipal ou por organismos de cooperação. Lei 11892 de 2008 - da criação dos institutos federais postado por anisia n às copom - atualidades do mercado financeiro - concurso bb 2013 - parte 02. Lei nº 16914, de 29 de janeiro de 2010 - vide ação direta de inconstitucionalidade n° 446335-3520138090000. Página 892 do djsc de 20/03/2013 designo a sessão de conciliação para o dia 22/05/2013 às 14 serão atendidas as disposições da lei estadual. Altera o decreto 7892/2013 de controle de gestão no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo estadual ÂÂÂÂ lei complementar n.

Lei estadual 892 2013

A lei estadual de incentivo ao esporte foi criado pela lei 20824/2013 e regulamentado pelo decreto 46 tendo sido alcançada a captação de r$8892000,74. Lei nº 15892, de 2015 lei nº 15892, de 2015 docgo plano estadual de educaÇÃo_versão final_ lei_ nº 15533 doe decreto-lei nº 38-2013 de 15 de.

1 decreto nº 892, de 11 de novembro de 2013 regulamenta o art 105-a da lei estadual nº 5251, de 31 de julho de 1985, dispondo sobre a convocação de.

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